Habeas corpus. Processo penal. Prisão preventiva. Fundamentação adequada.

Impossibilidade de apreciação do mérito do processo principal pela via estreita do habeas corpus

Nulidades no processo penal - inutilidade e renovação dos atos praticados

Fagner Dantas Barros é graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju/SE, além de escritor de diversos artigos jurídicos já publicados.

Acusado de matar rival e ferir ex-companheira é condenado em Taguatinga.

Sentença Penal

Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor

Processual Penal.

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Traficante de crack é condenado em nove anos de prisão no Sul de SC.

Sentença Penal

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Sentença Penal.

Dois são condenados por tumulto em avião

Sentança Penal

Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK.

Sentença Penal.

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas.

Sentença Penal

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal